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Comissão especial emite parecer favorável ao Plano Diretor

Quarta-feira, 19 de agosto de 2009

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Depois de mais de dois anos em processo de elaboração, inclusive com três audiências públicas, organizadas pelo poder executivo e ainda por técnicos especializados, no início deste ano, o projeto do Plano Diretor Municipal foi enviado ao Legislativo para aprovação.


Chegando na casa de leis, o projeto foi analisado pelas comissões de Finanças e Orçamento, e ainda pela comissão de Justiça. Após analise das comissões, o Plano Diretor entrou na pauta de votação, mas foi retirado para melhor análise.
 

Foi instituída uma comissão especial, a qual tem a frente o vereador Lázaro Borges (PT), como presidente, e ainda os vereadores, Zé Berta (PMDB), e Zé do Sindicato (PT), como membros.


Após análise a comissão entendeu que seria necessária uma audiência pública para que a população pudesse tomar conhecimento de que forma os vereadores irão aprovar o Plano Diretor do município que terá vigência de 10 anos, podendo ser alterado durante este período.


Na manhã desta quarta-feira (19), a comissão se reuniu, e após  criteriosa análise, emitiu parecer favorável aos itens que constam na integra do projeto, que deverá ser apreciado e votado em plenário pelos vereadores para que o mesmo possa ser transformado em Lei Municipal, e assim ser executado pelo município.

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