A Prefeitura municipal através do departamento de fiscalização de terrenos em situação de irregularidade informa que está  notificando os terrenos que estão em situação irregular infringindo o código de postura.

Os terrenos que não estivem dentro das normativas exigidas pela lei municipal nº 1330/2009 de 28 de setembro de 2009, receberão placas de notificação, e que num prazo de até 10 dias corridos, se caso os terrenos não forem limpos, será gerado uma multa de 7 UFM que corresponde aproximadamente 285 reais aos proprietários, caso após esse prazo ainda não seja feito a limpeza dos terrenos, a multa dobra de valor, tornando o reincidente, será gerado uma nova multa a cada quinzena ate a devida providencia ser tomada.

O proprietário do lote notificado deve realizar a limpeza e informar a prefeitura no setor de tributação no paço municipal, para a regularização do imóvel.

É importante lembrar que muitos desses terrenos, por estarem em situação de abandono, se tornam foco de doenças, como a dengue, por exemplo, e abrigo de animais peçonhentos, como cobras, ratos e etc.

A maior incidência de terrenos sujos, é nos bairros Tropical, e tropical II.

                                                                                                                              Charles Barbosa