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Acessibilidade

Carta de Serviços/Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Secretaria Municipal de Educação

Alimentação Escolar

Fornecimento de refeições diárias em dias letivos e/ou de efetivo funcionamento com alunos, para crianças e adolescentes matriculados nas Unidades Escolares e Centros de Educaçaão Infantil, de acordo com os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE).

É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura fornecer alimentação escolar para alunos da rede pública municipal de ensino, nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, assegurando as necessidades nutricionais dos estudantes durante a permanência na escola e/ou CEIs. Os cardápios são elaborados pela nutircionista do município, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais. Mediantes laudos médicos também são oferecidas dietas especiais. As refeições são preparadas nas cozinhas das instituições de ensino por merendeiras e servidas nos respectivos refeitórios.

Transporte Escolar

O transporte escolar viabiliza o acesso às Unidades Escolares para centenas de alunos matriculados pertencentes à Rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Nova Aurora, gratuitamente, garantindo assim também o acesso e a permanência à escola aos alunos da zona rural do município.

É dever do Poder Público oferecer transporte escolar, dentro dos critérios de possbilidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade para  alunos da rede municipal e estadual da educação básica à escola mais próxima da residência dos alunos.

Matrículas da Rede Municipal de Ensino

As matrículas da Rede Municipal de Ensino devem ser realizadas nas próprias unidades escolares. O período das novas matrículas geralmente é anunciado nas mídias sociais e imprensa do município, anualmente, conforme calendário definido pela Secretaria Municipal de Educação.

Rematrículas da Rede Municipal de Ensino

Este serviço instrui sobre como efetivar matrículas para alunos já pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Pré-Escolar ao 5º ano atendidos por meio das escolas municpais de Nova Aurora.

O período das rematrículas na Rede Municipal de Ensino ocorrem geralmente divulgado anualmente, conforme definição da Secretaria Municipal de Educação e devem ser realizadas nas próprias unidades escolares.

A rematrícula auxiliará o Departamento Municipal de Educação na organização das turmas e do corpo docente para o próximo ano letivo, contribuindo assim para um melhor planejamento e acolhimento de novos alunos.

Emissão de Histórico Escolar

O Histórico Escolar é um documento oficial que comprova a vida escolar do estudante, onde são registradas as frequências e as avaliações nas respectivas disciplinas até a série em que o aluno está matriculado ou esteve matriculado. 

Como solicitar?

Presencialmente

Tempo de espera para atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do serviço: Imediato e/ou 10 dias

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

De Segunda a Sexta-feira das 8:00 às 11;30 e das 13:00 às 17:00.
Rua Aracaju, centro
CEP 85410-000


 


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